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Alienação parental no Brasil

          Em um dos episódios do seriado americano “Friends”, o protagonista Ross Gueller entra em um acordo amigável com sua ex-esposa sobre a guarda do único filho do casal. Fora da ficção, situações semelhantes podem ser problemáticas, na medida em que, por vezes, um dos pais pode influenciar a opinião da criança contra o outro genitor. Nesse sentido, é preciso destacar que essa situação é nomeada de Alienação parental, uma situação que no brasil, se deve, sobretudo, a falta de mapeamento e notificação dos casos pelo poder público, aliado à uma educação que não promove a autonomia intelectual das crianças e adolescentes. Por isso, faz-se necessária uma análise holística dessa conjuntura.


          Em primeiro lugar, é evidente que o poder público tem sido omisso em não notificar os casos que acontecem em todo país. Afinal, a alienação parental não é facilmente identificável, e quando observada, na maioria das vezes, não é computada. Nesse prisma, toma-se como exemplo a existência de um sistema nacional de informações, o SIPIA, que não é devidamente atualizado pelos órgãos públicos responsáveis, como os Conselhos Tutelares. Em consequência, a subnotificação dificulta a solução do problema, pois sem esses dados não há como dimensionar as proporções da situação.


          Ademais, as escolas não têm cumprido seu papel de promover a autonomia cognitiva dos alunos, para que esses estejam livres dos processos alienadores. Sem dúvidas, os maiores alvos desse empecilho são as crianças e adolescentes, pois são consideradas pessoas facilmente influenciáveis. Indubitavelmente, um paralelo com a teoria defendida por Sigmund Freud de que a infância é uma fase de suma importância para o acúmulo de sabedoria, pode ser usada para justificar a necessidade de desenvolver nesses indivíduos um senso crítico. Como resultado dessa falha educativa, muitos indivíduos não conseguem identificar as ações alienadoras, assumindo o discurso de um dos genitores.


          Portanto, urge que medidas sejam tomadas para conter a alienação parental. Para isso, o Ministério da Educação, em parceria com os Conselhos Tutelares, deve educar os indivíduos para o desenvolvimento de uma autonomia intelectual já na infância. Isso pode ser feito por meio de palestras com psicólogos e juristas em escolas, aliado a aulas com atividades que promovam reflexões críticas acerca da autossuficiência cognitiva, com o objetivo de garantir que as crianças e adolescentes filhas de pais separados possam opinar conscientemente nos processos legais de guarda. Além disso, cabe também aos Conselhos Tutelares atualizar os dados que lhes são notificados, com o objetivo de mapear o problema. Assim, a alienação parental será evitada, fazendo com os processos sejam menos desgastantes e mais pacíficos, como o do personagem Ross Gueller.

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