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Alienação parental no Brasil

            Consoante a Constituição Federal de 1988, compete ao Estado fornecer uma especial proteção à família – descrita como a base da sociedade. No entanto, quando se observa a persistência de casos de alienação parental, no Brasil, atualmente, nota-se que, em razão da inabilidade governamental e do desconhecimento popular acerca do tema, parte significativa da sociedade sofre com as consequências provenientes dessa adversidade, fato que, por sua vez, evidencia a não garantia de um direito previsto na Carta Magna brasileira.


            A princípio, cabe pontuar que, de acordo com o psiquiatra infantil Richard Gardner, a alienação parental surge quando um dos genitores dá início a uma série de difamações direcionadas ao outro ante à criança, o que, por conseguinte, molda o seu comportamento. Nesse contexto, a inércia estatal é um dos principais fatores à manutenção desse problema, uma vez que, em virtude da ausência de políticas públicas de esclarecimento coletivo, o desconhecimento popular acerca desse problema dificulta sua supressão em meio social, dado que a participação da coletividade é fundamental às denúncias e, também, para efetivar a prevenção. Desse modo, infere-se que há uma necessidade de, mediante ações governamentais, mudar essa realidade brasileira.


            Além disso, convém frisar que a manutenção desse revés promove inúmeras consequências aos indivíduos afetados e às famílias, haja vista que danos à saúde mental – tais como crises de ansiedade – e o rompimento de laços familiares são inerentes a essa problemática. Comprova-se isso ao se analisar o documentário brasileiro “A morte inventada”, o qual exterioriza relatos de vítimas da alienação parental e revela os impactos intrínsecos a essa prática que ratificam, em muitos casos, a incidência de enfermidades mentais e do fim de vínculos parentais. Dessa forma, depreende-se que existe a indispensabilidade de se suprimir tal conjuntura responsável por impactos nocivos à base da sociedade.


            Logo, a partir dos argumentos mencionados, é imprescindível que o Ministério da Justiça e Segurança Pública crie projetos que visem mitigar esse impasse. Com base nessa premissa, é primordial que, por intermédio de propagandas midiáticas, ocorra a implementação de campanhas de esclarecimento popular acerca desse problema, na qual especialistas em Direito da família alertarão sobre suas causas e consequências e informarão as formas de se denunciar tal ato, a fim de atenuar esse empecilho à população brasileira. Tudo isso com o propósito de que o tecido social, enfim, se beneficie de um direito constitucional e indispensável ao bem-estar coletivo – a garantia da proteção da família.

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