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A seletividade penal no Brasil

Dados levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam que o número de presos, no Brasil, entre 2000 e 2014 aumentou 168%, o que gerou um grande déficit de vagas. Diante disso, deve-se questionar as políticas atuais de segurança. Logo, quando as políticas prisionais são analisadas, pode-se constatar que tanto a superlotação, quanto a falta de ressocialização dos detentos, são as principais causas da ineficiência do atual sistema prisional.


Inicialmente, é possível detectar o grande problema que é a superlotação de prisioneiros provisórios. Dos mais de 600 mil presos atuais, cerca de 40% são provisórios, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sendo assim, deve-se questionar por quanto tempo tais presos ficam detidos, gerando um enorme déficit e antecipando a execução de uma possível condenação. Desse modo, se não houvesse a grande quantidade de detentos provisórios, certamente, diminuiria, consideravelmente, a superlotação que, por sua vez, poderá causar alto estresse nos carcerários, brigas por esses espaços e rebeliões.


Além disso, outro propulsor da crise carcerária é a baixa ressocialização, em que as práticas para atingir tais fins são quase inexistentes. Segundo o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), quase 90% dos presos não têm acesso à educação e ao trabalho. Assim, esse cenário dificulta que o preso, quando cumprindo a pena, não volte a cometer crimes, pois se quer teve, o que é garantido por lei, a ressocialização. Portanto, um ambiente de pouco espaço, sem atividades de recuperação do detento, como escola e trabalho, acaba gerando nos presídios, uma escola do crime, onde os presos são aliciados e não têm acesso à reconstrução de uma nova identidade pessoal, a partir da ressocialização.


Portanto, deve-se garantir a ressocialização do preso e o rápido julgamento dos provisórios. O Ministério da Segurança, deve criar uma audiência de custódia, em que o preso tem direito em até 24 horas o julgamento. De acordo com o CNJ, em São Paulo, diminuiu a taxa de presos provisórios após o flagrante em 53% . Além disso, o Depen, deve-se melhorar a ressocialização, para não haver um terreno fértil para rebeliões e aliciação de presos ao crime organizado. A possibilidade de os detentos terem espaços fora das celas, para estudarem com professores capacitados, aliviaria o estresse dos carcerários, pois estariam tendo atividades que desviam o foco do ambiente em que estão e suas condições. Assim, as atividades ressociativas aumentariam as chances do indivíduo no mercado de trabalho e que não voltaria facilmente ao crime, além disso, permitindo a redução considerável do déficit de vagas nos presídios.

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