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A reinserção de ex-presidiários na sociedade brasileira

O crime, segundo Émile Durkheim, é um fenômeno social que sempre estará presente em qualquer civilização e cabe a esta lidar com esse cenário de modo a minimizá-lo. No entanto, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, 70% dos ex-presos voltam a cometer infrações, evidenciando uma falha conjunta do Estado e de parcela da população. Nesse âmbito, faz-se necessário debater acerca de dois obstáculos para uma plena reintegração desses sujeitos no meio social : a falta de estrutura dos presídios e a discriminação que sofrem, a qual é fomentada pela sociedade.


Primeiramente, a ineficiente infraestrutura dos complexos prisionais impede a devida ressocialização dos presos. Isso acontece pois o direcionamento de verbas governamentais é insuficiente para esse setor, haja vista que os presídios, em grande maioria, apresentam uma crise de superlotação e de insalubridade. Por conseguinte, os presos são impedidos de terem acesso a projetos sociais que visem sua readaptação à sociabilidade. Tal panorama, além de ferir com a dignidade dos presos - devido às péssimas condições das celas -, priva esses cidadãos de uma digna reinserção na comunidade, o que é impróprio para um Estado Democrático de Direito como o Brasil.


Aliado a isso, encontra-se a persistente discriminação sofrida pelos ex-presidiários e praticada por parte da comunidade. Consoante a isso, segundo a filósofa Hannah Arendt, uma ação feita com frequência tende a ser normalizada. Nesse sentido, a presença dos antigos detentos nos mesmos espaços que os demais é, coletivamente, repudiada, dificultando ainda mais a integração desses cidadãos, por exemplo no mercado de trabalho. Dessa maneira, muitas vezes, o crime torna-se a única saída, refletindo nas altas taxas de reincidência antes expostas e impedindo o progresso da nação brasileira.


Depreende-se, portanto, que medidas sejam tomadas. Logo, cabe ao Poder Executivo - instituição de extrema importância para o país - melhorar a infraestrutura dos complexos prisionais, mediante uma eficiente destinação do dinheiro público, a fim de tornar-se possível o contato dos presos com projetos sociais, os quais são essenciais para a sua ressocialização, além de garantir a manutenção da dignidade humana. Além disso, o Ministério da Educação deve prover palestras que visem a conscientização da população acerca de seu papel no combate ao crime, com a finalidade de diminuir o preconceito contra os ex-detentos. Assim sendo, uma plena reinserção dos presos na vida social será possível.

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