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A reinserção de ex-presidiários na sociedade brasileira

A minissérie "Olhos que condenam" relata a história real de cinco jovens negros condenados por um crime o qual não cometeram e que, ao retornarem à sociedade, enfrentam o preconceito e dificuldades de um mercado de trabalho exigente. No contexto brasileiro, todavia, a difícil reiserção de penitenciários à sociedade é um quadro recorrente ao país. Assim, deve-se entender o problema a partir de sua raíz, analisando a relação entre a superlotação presidiária com o alto nível de desemprego e a própria reabilitação de encarcerados.


Primeiramente, a crise de empregabilidade no Brasil se caracteriza como mais um obstáculo à volta de ex-encarcerados para a sociedade. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a taxa de desemprego, no primeiro trimestre de 2020, fechou com 12,2%, havendo cerca de 12,85 milhões cidadãos sem trabalho. Por conseguinte, em 2017 o Departamento Nacional Penitenciário (Depan) averiguou que o Brasil detinha, aproximadamente, 726 mil presidiários, o dobro de sua capacidade. Desse modo, a competição desses 12 milhões para com outros milhares que detêm de um histórico criminal e poucas qualificações é inevitável e, definitivamente, desanimadora.


Em segundo plano, devido à extravagante quantidade de encarcerados, a capacitação moral e educacional de prisioneiros se torna um objetivo distante. Segundo as ideias do sociólogo Émile Durkheim, a anomia social é o enfraquecimento de regular o comportamento do indivíduo. Todavia, conforme o pensamento positivista esse problema é amenizado pelo incentivo à ordem e ao progresso que representam, respectivamente, os valores e o ensino dos homens. Com isso, o crime pode ser compreendido como um ato de anomia social o qual seria atenuado pela reabilitação de encarcerados na penitenciária. Contudo, em virtude da superlotação, isso deixa de ser uma prioridade a todos e muitos são aqueles que retornam à sociedade sujeitos novamente à criminalidade.
Diante disso, medidas têm de ser tomadas a fim de mitigar tal cenário.


Para isso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente do DEPEN, aumentar a capacidade penitenciária brasileira, ao passo que assegure referências de moralidade e educação aos encarcerados. Portanto, a participação de instituições religiosas, bem como bibliotecas e professores especializados ao ensino adulto é fulcral. Por fim, espera-se que a maior capacidade prisional possibilite à gestão a feitura do exposto com o fito de evidenciar especialidades e interesses que permitam ao ex-presidiário uma melhor inserção ao mercado e à sociedade.

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