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A reciclagem de lixo no Brasil

Realidade distante


A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro – assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Todavia, essa é uma realidade distante no Brasil, uma vez que o lixo, bem como sua gestão, ainda é um grave problema não só pela negligência social, como também governamental. Nesse viés, analisar medidas que reduzam esse impasse é fundamental, especialmente no que diz respeito à reciclagem.


Em primeiro plano, é pertinente elencar que a reciclagem encontra obstáculos na cultura brasileira para ser, de fato, efetiva. Isso ocorre porque, na busca por praticidade, a sociedade prioriza o consumo de produtos e embalagens descartáveis - sobretudo de plástico - e não possui o hábito - ou não conhece a importância - de separar o lixo. A esse respeito, Arne Naess, importante filósofo norueguês, disserta sobre a necessidade da população de se reconhecer como parte da natureza, e não algo separado dela, para desenvolver a sustentabilidade. Assim, é evidente que enquanto a cultura verde-amarelo mantiver o individualismo na forma de tais práticas, a reciclagem não poderá exercer seu importante papel plenamente.


De outra parte, a administração retrógrada dos resíduos é um fator crucial nessa adversidade. Isso, pois, apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS - estar em vigor desde 2010, a maioria dos rejeitos é destinada aos lixões. Assim, de acordo com dados do Banco Nacional, mais da metade dos catadores ainda trabalha nesses locais em condições insalubres, ao invés de atuares em cooperativas com melhores condições e leis trabalhistas, o que, além de gerar emprego e fonte de renda, proporcionaria um grande avanço no controle do lixo por meio da reciclagem. Nesse sentido, evidencia-se a ineficiência estatal no controle da gestão de resíduos, prejudicando a qualidade de vida dos brasileiros como um todo.


Impende, pois, a necessidade de criar as condições necessárias para a boa gestão do lixo. Para tanto, é importante que as escolas realizem oficinas com a temática "Reciclagem e Sustentabilidade" quinzenalmente, por intermédio da colaboração de especialistas em ecologia, de modo que, desde cedo, os indivíduos aprendam seu papel como parte da natureza e desenvolvam hábitos sustentáveis. O Governo, por sua vez, deve fiscalizar com rigor o cumprimento da PNRS, por meio da aplicação de multas para prefeituras que não fecharem seus lixões no prazo de um ano. Só assim, os ideais da Constituição Federal deixarão de ser, finalmente, uma realidade distante.


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