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A família brasileira e suas novas configurações

A Constituição Federal de 1988 trouxe importantes transformações na estrutura da sociedade e na vida das pessoas, no que tange o respeito à dignidade humana e busca pelo bem-estar. No Brasil, as novas configurações familiares trazem uma mudança significativa na dinâmica social. Reprodução assistida, casais homoafetivos e pais solteiros são uns dos possíveis arranjos do novo esquema familiar. Diante disso, buscar formas de garantir os direitos sociais e aceitação dos valores que norteiam a nova reestruturação familiar reflete em num cenário desafiador, configurando-se um grave problema social.

Em um primeiro plano, deve-se entender que a família é identificada pelo afeto, pela busca da felicidade e pela realização pessoal de seus membros. O ideal de uma família tradicional composta por maridos, esposas e filhos, aos poucos vai extinguindo-se da cultura brasileira. Os novos recursos, como inseminação artificial, permitem que as mulheres sejam cada vez mais independentes, tornando-se mães solteiras, comportamento comum daquelas que se dedicam mais à profissão do que à família. No entanto, ideologias patriarcais ainda existem e vão de encontro aos novos arranjos, sendo necessárias formas de combate a esse preconceito.

Paralelamente a isso, apesar da crescente aceitação das relações homoafetivas, as dificuldades existem ainda que de forma dissimulada. Há um descompasso entre os novos conceitos de família e a sociedade em geral. Filhos de casais homossexuais, que sofrem bullying nas escolas, e, dificuldades de realização de casamentos entre indivíduos do mesmo sexo em algumas regiões do país, são uns dos desafios enfrentados por essa parcela da comunidade. Segundo o advogado Luiz Fernando Valladão, que atua na área de direito da família, o Superior Tribunal Federal, com base no princípio da dignidade humana e da isonomia, entendeu que as uniões e relações entre pessoas do mesmo sexo também podem configurar união estável, respaldando as novas configurações familiares, ainda que não sejam previstas em lei. No entanto, as dificuldades de aceitação ainda são visíveis, sendo necessária a busca por maneiras que visem dirimir as ideias retrógradas e conservadoras.

Sendo assim, buscar formas de aceitação e garantia de direitos sobre a nova reestruturação familiar no Brasil é um grande desafio. Para combatê-lo, são necessárias alternativas concretas que tenham como protagonistas o Governo, a escola e a mídia. O Governo deverá elaborar projetos de leis que visem resguardar os novos arranjos familiares no que diz respeito aos casamentos homossexuais em todos os estados, além de incluí-lo no Código Civil, a fim de garantir os direitos desses indivíduos. A escola, formadora de caráter, deverá, não induzir, mas conscientizar os alunos sobre os possíveis esquemas familiares, a fim de torná-los pessoas de bem, que possam viver harmoniosamente com a comunidade em todos os seus aspectos. A mídia terá de veicular propagandas de combate ao preconceito, publicando notas de repúdio contra aqueles que o praticam, a fim de diminuir os frequentes casos. Pois, somente assim, poderemos respeitar a dignidade humana e o bem-estar social.
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