Repertórios para o tema ”O abuso de autoridade e poder no Brasil”
Não foi à toa que escolhemos este tema para esta semana: infelizmente, temos tido muitos exemplos de abusos de autoridade e de poder não só no Brasil, mas no mundo, então o que seria tão pertinente quanto discutirmos um pouco mais a fundo sobre o assunto? Neste roteiro, vamos passar um pouquinho pela definição legal de abuso de autoridade, vermos casos em que isso ocorreu, suas consequências e a própria construção do conceito de autoridade, afinal, isso deve ter vindo de algum lugar, não é mesmo? Confira o tema clicando aqui! Artigo sobre o conceito: Disponível em: direito net – Abuso de autoridade caracterização Acesso em: 23/08/2020. Nossa lei tem bem definidos quais são os casos de abuso de autoridade ou poder e, acredite, são várias as situações, algumas das quais nem nos damos conta. O artigo indicado explica qual é esse conceito à luz de nossa Constituição, além de pormenorizar os casos para facilitar a compreensão. Artigo sobre a atualização da lei de abuso de autoridade. Disponível em: migalhas – a nova lei de abuso de autoridade Acesso em: 23/08/2020. A lei 4.898/65, a qual temos chamado de lei de abuso de autoridade, sofreu algumas modificações no ano de
