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Temas e Repertórios
Otavio Pinheiro

Tema de Redação: Falsidade ideológica no Brasil

Leia os textos motivadores abaixo para redigir o que se pede na sequência. Texto 1 Falsidade ideológica: você já cometeu? Qualquer pessoa pode praticar o crime de falsidade ideológica, como,  por exemplo, mentir que está matriculado em curso para tirar carteira de estudante. A falsidade ideológica (falso ideal, moral…), infração prevista no artigo 299 do Código Penal, é mais uma das modalidades de falso constante do nosso ordenamento jurídico, ao lado das falsidade material e pessoal. Tais modalidades estão inseridas no capítulo dedicado aos crimes contra a fé pública. Resumidamente, a fé pública pode ser entendida como a crença na genuidade dos documentos e seu conteúdo, empregados pelos homens em suas relações, disciplinadas e administradas pelo Poder Público. A título de esclarecimento, é preciso diferenciar a falsidade ideológica da falsidade documental ou material, já que esses crimes são facilmente confundidos. Na falsidade material, o que é alterado é a forma de um documento; ao passo que, na ideológica, muda-se o seu conteúdo, o que é nele deliberadamente inserido ou deixa de nele constar com uma finalidade específica que constitui a infração penal. (…) Além disso, devemos nos atentar para o significado e alcance de fato juridicamente relevante. Considerando que o

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Temas e Repertórios
Otavio Pinheiro

Repertórios para o tema ”O abuso de autoridade e poder no Brasil”

Não foi à toa que escolhemos este tema para esta semana: infelizmente, temos tido muitos exemplos de abusos de autoridade e de poder não só no Brasil, mas no mundo, então o que seria tão pertinente quanto discutirmos um pouco mais a fundo sobre o assunto? Neste roteiro, vamos passar um pouquinho pela definição legal de abuso de autoridade, vermos casos em que isso ocorreu, suas consequências e a própria construção do conceito de autoridade, afinal, isso deve ter vindo de algum lugar, não é mesmo? Confira o tema clicando aqui! Artigo sobre o conceito: Disponível em: direito net – Abuso de autoridade caracterização Acesso em: 23/08/2020. Nossa lei tem bem definidos quais são os casos de abuso de autoridade ou poder e, acredite, são várias as situações, algumas das quais nem nos damos conta. O artigo indicado explica qual é esse conceito à luz de nossa Constituição, além de pormenorizar os casos para facilitar a compreensão. Artigo sobre a atualização da lei de abuso de autoridade. Disponível em: migalhas – a nova lei de abuso de autoridade Acesso em: 23/08/2020. A lei 4.898/65, a qual temos chamado de lei de abuso de autoridade, sofreu algumas modificações no ano de

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Tema de Redação: O discurso do índio pataxó – NARRAÇÃO

Leia os textos motivadores que se seguem sobre a situação de vida dos índios da etnia Pataxós para redigir o que se pede. Gênero: Narração Texto 1 Como vivem os índios Pataxós nos dias de hoje out 27, 2017 Os Pataxós, assim como muitas tribos hoje, estão muito bem integrados e conectados à sociedade globalizada. São conterrâneos de nosso universo de redes sociais. O fato de conservarem a cultura indígena não os impede de conviver com o povo urbano com muita hospitalidade e empatia. A hospitalidade é palpável: há eventos de vivência promovidos por empresas locais de turismo, onde visitantes podem participar de atividades características da tribo, aprender sobre suas lendas, rituais e histórias tradicionais. São 31 aldeias formadas por mais de 10.000 habitantes (12.326 segundo o censo de 2014 do SIASI). Os índios Pataxós falam o português com alguns vocábulos na língua Pataxó. Alguns deles habitam em tribos ao norte de Minas Gerais. Os habitantes praticam pesca e agricultura de subsistência, além de cultivar cacau e criar gado para gerar renda. Há também a venda de artesanato indígena e investimentos no etno-turismo, como já descrito. Alguns Pataxós prestam serviços de hotelaria e aluguel de barracas em Porto Seguro. O

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Otavio Pinheiro

Tema de redação: As queimadas e a preservação do meio-ambiente – CARTA ARGUMENTATIVA

Gênero: Carta argumentativa Leia os textos que se seguem para redigir a carta argumentativa requerida. Texto 1 Um em cada três focos de queimadas na Amazônia tem relação com o desmatamento 06 Setembro 2019      Na Amazônia, 31% dos focos de queimadas registrados até agosto deste ano localizavam-se em áreas que eram floresta até julho de 2018. A conclusão é de uma análise feita pela equipe do WWF-Brasil, sobre focos de queimadas no bioma, com base em séries históricas de imagens de satélite e em dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Esse resultado revela que aproximadamente um em cada três focos de queimadas registrados em 2019 não tiveram relação com a limpeza de pastagens, mas sim com queimadas que sucederam o corte de áreas de floresta, no ciclo tradicional de corte e queima. Historicamente, na Amazônia, o uso do fogo é um dos estágios finais do desmatamento após o corte raso da floresta. Os líderes dos países amazônicos devem assinar hoje (6/9), na cidade de Letícia, na Colômbia, um Pacto Pela Amazônia. A proposta consistia em coordenar esforços para defender o bioma nesta imensa crise. Mas o governo brasileiro pode pressionar para que o pacto seja fraco

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