Com base nos textos motivadores abaixo, produza uma redação dissertativo-argumentativa sobre o tema: CRISE PENITENCIÁRIA NO BRASIL.
Texto 1
ONU pede medidas efetivas de prevenção à violência nos presídios brasileiros
Em nota, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lamentou o assassinato de mais de 30 internos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, em Roraima, na madrugada desta sexta-feira (6) e reiterou às autoridades brasileiras a necessidade de uma investigação “imediata, imparcial e efetiva” dos fatos.
O representante para América do Sul do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra, condenou a violência ocorrida e pediu imediata investigação dos fatos, visando a atribuição de responsabilidades pela ação e omissão do estado, que é o principal responsável pelos presos sob sua custódia.
“A ausência de implementação de uma política penal e carcerária de acordo com as normas internacionais de direitos humanos no Brasil tem sido apontada de forma reiterada pelos órgãos das Nações Unidas, o que leva a uma crescente crise do sistema penitenciário no país. Essa crise é evidenciada por episódios de massacres como recentemente aconteceu no Complexo Anísio Jobim, em Manaus, e hoje em Roraima”, disse a nota.
O representante também pediu que os governos estadual e federal adotem medidas efetivas de prevenção à violência, incluindo as execuções sumárias, a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, de maneira a responder à situação crônica que o sistema penitenciário brasileiro enfrenta.
Entre essas medidas, ele reiterou a importância do fortalecimento da atuação autônoma do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do treinamento de funcionários para cumprimento das Regras Mínimas das Nações Unidas para Tratamento dos Presos, as Regras de Mandela.
O ACNUDH manifestou também sua solidariedade com as famílias das vítimas.
Texto 2
Texto 3
5 PROBLEMAS CRÔNICOS DAS PRISÕES BRASILEIRAS- E COMO ESTÃO SENDO SOLUCIONADOS AO REDOR DO MUNDO
Um dos principais problemas do sistema penitenciário brasileiro é a superlotação. Com a quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil possui, segundo o Ministério da Justiça, 622 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas. A cada mês, penitenciárias de todo o país recebem 3 mil novos presos. E desde 2000, a população carcerária praticamente dobrou de tamanho.
Especialistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que a solução desse problema estaria na combinação de penas alternativas ─ e mais curtas, dependendo do crime cometido ─ e julgamentos mais rápidos.
“Para melhorar a situação atual, o Brasil deve, em primeiro lugar, reduzir o número de prisioneiros, começando pelos que estão presos aguardando julgamento. Se a prisão é um lugar para a reabilitação, elas não podem estar repletas de pessoas que ainda não foram consideradas culpadas”, diz à BBC Brasil Alessio Scandurra, coordenador do Observatório Europeu das Prisões, sediado em Roma.
“Inevitavelmente, as penitenciárias acabam se tornando lugares para estocar gente, verdadeiros armazéns humanos, e não promovem a reinserção social”, acrescenta.
Atualmente, três em cada dez presos brasileiros esperam ser julgados pelos crimes que cometeram atrás das grades.
Na Suécia, por exemplo, 80% dos prisioneiros são condenados a menos de um ano de prisão. Juízes também vêm dando penas menores especialmente para crimes relacionados a drogas.
O mesmo ocorre na Noruega. No país escandinavo, a condenação máxima ─ com raras exceções, como genocídio ou crimes de guerra ─ é de 21 anos.
O extremista norueguês Anders Behring Breivik, autor confesso de um ataque armado em 2011 que resultou na morte de 77 pessoas, foi condenado à pena máxima.
A pena (em média, 100 dias por cada vida que ceifou), foi considerada excessivamente branda em vários cantos do mundo ─ mas muitos noruegueses, incluindo pais que perderam seus filhos no massacre, se mostraram satisfeitos com o veredicto.
O que muitos fora da Noruega talvez não sabiam é que, a cada cinco anos, serão feitas avaliações sobre o comportamento do preso e o potencial de sua reabilitação, e a pena pode ser estendida em igual período, indefinitivamente.
Mas se as autoridades perceberem que Breivik não está se recuperando, ele pode permanecer na prisão para sempre.
Já o Estado americano do Oregon reduziu o tempo de prisão para quem comete infrações de menor gravidade, como falsidade ideológica e porte de maconha para consumo próprio.
Outros Estados do país também vêm fazendo o mesmo, revendo penas mínimas e reclassificando infrações.
2) Reincidência
A reincidência ─ ou seja, voltar a praticar o crime ─ é um problema global.
Mas no Brasil tem dimensões muito maiores. Segundo estatísticas oficiais, 70% dos que deixam a prisão acabam cometendo crimes novamente.
A solução para esse problema, na avaliação de especialistas, passa pelo tratamento recebido pelos detentos.
Sendo assim, medidas socioeducativas dentro das prisões são indispensáveis para reintegrá-los à sociedade.
Um relatório sobre reincidência realizado pelo Departamento de Justiça dos Estados em 2007 mostrou que um encarceramento mais rígido aumenta, na verdade, as chances de um ex-detento voltar a cometer crimes.
Enquanto isso, indica o estudo, prisões que incorporam “programas cognitivos-comportamentais baseados na teoria de aprendizagem social” são mais efetivas em manter ex-detentos longe das grades.
A Noruega, por exemplo, segue o modelo chamado de “justiça restaurativa”, em oposição à concepção tradicional da justiça criminal – a justiça punitiva-retributiva, que vigora no Brasil.
Esse sistema propõe reparar os danos causados pelo crime (não somente às vítimas, mas também à sociedade e ao criminoso) em vez de punir pessoas. Foca-se, assim, em reabilitar os prisioneiros.
Um dos exemplos mais notórios disso no país é a prisão de segurança máxima de Halden.
Ali não há grades nas janelas, as cozinhas são equipadas com objetos pontiagudos e guardas e prisioneiros mantêm uma relação de amizade. As celas também possuem TV de tela plana, minirrefrigerador e banheiro privativo.
Descrita como a penitenciária mais “humana do mundo”, Halden busca preparar os detentos para a vida fora da prisão por meio de programas vocacionais: marcenaria, oficinas de montagem e até um estúdio para gravação musical. Os prisioneiros também têm aulas de natação e de tênis.
Iniciativas parecidas também existem na Alemanha e na Holanda.
Em muitas prisões dos dois países, detentos não são obrigados a usar uniforme e podem exercer controle parcial sobre as suas vidas. Por outro lado, são forçados a trabalhar e a estudar. Eles também desfrutam de certa privacidade ─ os guardas, por exemplo, batem antes de entrar nas celas ─ e mantêm o direito ao voto. Celas solitárias são raramente usadas.
Já nos Estados Unidos, alguns Estados vêm colhendo os frutos dos programas de reintegração social oferecidos aos internos.
No Texas, o Prison Entrepreneurship Program (PEP, ou Programa de Empreendedorismo na Prisão, em português) ensina aos detentos habilidades importantes em um ambiente empreendedor ─ como criar um plano de negócios e buscar financiamento.
Como resultado, a taxa de reincidência entre os presos que fizeram o curso é de apenas 7%, contra 76% da média nacional.
Além disso, praticamente todos eles conseguiram emprego após deixar a prisão.
Dos 1,1 mil graduados, 165 abriram o próprio negócio ─ e pelo menos dois deles já têm patrimônio superior a US$ 1 milhão (R$ 3,22 milhões).
No Estado americano de Delaware, os detentos podem reduzir o tempo de prisão em 60 dias a cada ano se completarem com sucesso os programas para evitar reincidência
E, na República Dominicana, um sistema implantado em algumas prisões conseguiu reduzir em dez vezes ─ de 50% para 5% ─ a taxa de reincidência.
Em vigor desde 2003, o modelo consiste na alfabetização compulsória dos detentos. Além disso, outros programas educacionais foram reforçados.
3) Saúde precária
Estudos mostram que detentos brasileiros têm 30 vezes mais chances de contrair tuberculose e quase dez vezes mais chances de serem infectados por HIV (vírus que causa a AIDS) do que o restante da população.
Além disso, estão mais vulneráveis à dependência de álcool e drogas.
Nos Estados Unidos, a Geórgia investiu US$ 5,7 milhões (R$ 18,3 milhões) em programas de combate ao abuso de álcool e drogas, reduzindo, assim, a probabilidade de que o prisioneiro volte a cometer crimes depois de ganhar a liberdade.
Já na Suécia, há um programa específico composto de doze etapas para tratar presos com algum tipo de vício, o que, segundo especialistas, está na raiz de muitos crimes. Um funcionário cuida de cada preso.
Mas especialistas suecos acreditam que não basta combater o vício. Nils Oberg, chefe do Serviço de Prisão e de Liberdade Condicional da Suécia, contou ao jornal britânico The Guardian acreditar que vários casos de reincidência de crimes estão ligados a Transtorno de Deficit de Atenção, depressão e outros distúrbios, e o país passou a oferecer tratamento qualificado para estes problemas.
Segundo o The Guardian, desde 2004, a população prisional da Suécia – país com 9,5 milhões de habitantes – caiu de 5.722 para 4.500, e algumas prisões tiveram de ser fechadas por falta de presos.
Nos EUA, a saúde mental dos presos também foi identificada como um problema a ser enfrentado.
Um relatório de Departamento de Justiça dos Estados Unidos publicado em 2006 revelou que cerca de 56% dos detentos de presídios estatais, 45% de presídios federais e 64% das cadeias comuns sofriam algum tipo de problema de saúde mental ─ o que pode prejudicar sua reintegração à sociedade.
A Geórgia, por exemplo, investiu outros US$ 11,6 milhões (R$ 37,2 milhões) na expansão de tribunais para julgamentos rápidos, focados em detentos com histórico de abuso de drogas ou de doença mental.
4) Má administração
O sistema prisional brasileiro sofre com a má administração.
Prisões geridas tanto pelo poder público quanto pelo capital privado enfrentam problemas como superlotação, condições insalubres e rebeliões.
O Estado americano da Carolina do Sul vem conseguindo reduzir a população carcerária, economizando mais de US$ 5 milhões (R$ 16 milhões) por ano em recursos públicos, depois de adotar uma estratégia conhecida como “reinvestimento de Justiça”.
A partir do uso de modelos matemáticos, as autoridades reúnem dados para entender o que há por trás dos custos do sistema prisional ─ por exemplo, por que o número de presos está crescendo.
Elas desenvolvem, então, políticas para solucionar esses problemas, como penas alternativas para crimes de menor gravidade ou acompanhamento obrigatório de prisioneiros em liberdade condicional.
A partir daí, acompanham o progresso para ver quais reformas estão funcionando.
Em última análise, o objetivo é evitar que os prisioneiros voltem a cometer crimes.
Também nos Estados Unidos, o Estado de Ohio aprovou uma lei que exige o uso de um conjunto padrão de ferramentas de avaliação de risco em todo o sistema prisional.
Essas ferramentas ajudam a prever os fatores de risco criminais dos infratores bem como a probabilidade de reincidência. Elas também permitem às autoridades saber quem pode ser solto com supervisão.
Por sua vez, um bom exemplo do impacto da pressão externa vem da Suécia. No país, os contratos para a prestação de serviços de educação aos presos são licitados a cada três anos.
5) Falta de apoio da sociedade
Especialistas alertam, ainda, para a falta de apoio da sociedade na reintegração dos presos.
“Em todo o mundo, e talvez em maior grau no Brasil, discursos políticos que apelam para um endurecimento do combate ao crime ganham votos, não o oposto”, afirma Scandurra, do Observatório Europeu das Prisões.
“E por causa disso, mesmo políticos que sabem muito bem que esse tipo de política é cara e fadada ao fracasso, a acabam apoiando porque têm medo de perder eleitores”, acrescenta.
No Estado americano de Minnesota, uma ONG conduz entrevistas para saber se os detentos têm acesso a auxílio-moradia, acompanhamento psicológico e plano de saúde.
Desde 2014, a Transition from Jail to Community Initiative (Iniciativa de Transição da Prisão para a Comunidade) vem fornecendo esses tipos de serviços a quem acabou de deixar a prisão.
A iniciativa envolve não só assistentes sociais, mas também policiais e juízes.
Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-38537789
O caos no sistema penitenciário brasileiro suscita debates acerca de qual política criminal o país deve adotar para modificar esse panorama. Nesse viés, é possível indagar: é preciso prender menos ou construir mais prisões no Brasil?
Afirma-se que a legislação penal é muito branda. De fato, o cumprimento definitivo da condenação é procrastinado pelo excesso de recursos previstos na legislação, há progressões de regime com apenas um sexto da pena de reclusão, e existem diversas medidas cautelares diversas da prisão, as quais não têm apresentado eficácia no combate à criminalidade. Ora, não é porque a reincidência é alta que não se deve combater o crime com mais rigor e prender mais deliquentes se for preciso. Nesse sentido, embora a população dos EUA seja maior, há mais penitenciárias e como mais detentos por lá, pois se aplica a política da tolerância zero ou do “hard control.” Assim, diante da sensação de impunidade que se perpetua, parece que a construção de mais prisões e o recrudescimento das leis penais se apresentam como as medidas mais adequadas.
Entretanto, é cediço que as penitenciárias não ressocializam ninguém, por si só. É fato que o índice de reincidência é altíssimo, posto que não há uma política governamental para reinserir os egressos na sociedade. Desse modo, defende-se que é melhor investir em educação, saúde física e mental, assistência social, geração de empregos, infraestrutura, ciência e tecnologia do que construir mais presídios, que se tornaram depósitos das mazelas sociais. Ademais, pesquisas demonstram que, embora os encarceramentos tenham aumentado nos últimos anos, a criminalidade não diminuiu como se esperava no Brasil. Logo, prevenir a delinqüência é sempre melhor do que remediar.
Diante do exposto, constata-se que é preciso construir mais prisões-escolas nas quais os detentos aprendam um ofício para que possam viver com dignidade após o cumprimento da pena. Contudo, tal medida não exclui a necessidade de investimentos em medidas preventivas, principalmente através da educação, a fim de que haja uma conscientização moral-espiritual coletiva na sociedade e as penitenciárias se tornam cada vez menos necessárias.
Olá!
Li algumas redações suas, além desta, que apresentam uma construção bem semelhante. Apesar de bem articulados, com boa compreensão da temática, diversidade de elos coesivos, seus textos apresentam desvios na ESTRUTURA da dissertação argumentativa (Competência 2), na INTERPRETAÇÃO de fatos em defesa de um ponto de vista (C-3), que serve para demonstrar autoria na argumentação, na ORGANIZAÇÃO e SELEÇÃO dos argumentos (C-4) e no DETALHAMENTO da intervenção social (C-5), quesito fundamental do último parágrafo.
SOLUÇÕES:
1- Revise a estrutura da dissertação argumentativa: Introdução com uma TESE, obrigatória; argumentos limitados ao seu ponto de vista, ou seja, à sua tese; intervenção estritamente relacionada ao que foi discutido e não à novas ideias.
Dica pessoal: não faça perguntas na introdução, pois assim você dará espaço para o corretor interpretar as suas ideias, o que não deve acontecer, já que estas devem ser muito claras, a fim de convencê-lo.
2- Escolha os melhores argumentos possíveis. A banca corretora do ENEM e da FUVEST prezam bastante pelo REPERTÓRIO SOCIOCULTURAL, fatos, exemplos concretos, dados estatísticos (sempre citando as fontes), citações e argumentos de autoridade, que dão força argumentativa. Lembre-se que esses argumentos devem estar relacionados APENAS à sua TESE.
Dica pessoal: Não deixe vagos os dados estatísticos.Ex: “Ademais, pesquisas demonstram que, embora os encarceramentos tenham aumentado nos últimos anos, a criminalidade não diminuiu como se esperava no Brasil.”. Quais pesquisas? Quanto aumentou? Quanto diminuiu?
3- Elabore uma Proposta de Intervenção rica e detalhada, com as seguintes especificações (obrigatórias):O que deve ser feito? Quem vai fazer? Como fazer? Para qual finalidade?. Além disso, ofereça intervenções possíveis e com um processo lógico, que possa ser realmente aplicado na realidade. Lembre-se que as propostas sugeridas devem tratar apenas de problemas que foram discutidos.
Dica pessoal: Só problematize na tese e nos argumentos o que você sabe resolver na proposta de intervenção. Além disso, não deixe de solucionar, ou tentar, nenhum impasse discutido nos parágrafos de desenvolvimento.
ISSO É APENAS UM BREVE COMENTÁRIO. APROFUNDE SEUS ESTUDOS. ESPERO QUE MELHORE A CADA REDAÇÃO! CHEGAREMOS LÁ! BOA SORTE!
Prove-me que você é capaz de escrever uma redação melhor que a minha, ou que as minhas que você leu, postando-as abaixo das minhas para efeito de comparação!
O sistema carcerário tem como objetivo a ressocialização dos indivíduos. Contundo, recentemente, ocorreu à morte de 70 detentos na penitenciaria de Amazonas, além de mais de 30 mortes dos condenados da prisão da Boa Vista (RR), no mesmo ano. Assim, tendo em vista que cada vez há mais presos provisórios e menos cadeia, o que gera a superlotação e a reincidência que prejudica o sistema penitenciário do Brasil.
É notório que as prisões estão muito cheias, a qual ocasiona rebeliões internas, doenças e tentativas de fuga. De acordo com o Ministério da Justiça, a cada mês, sistemas de presidio de todo o país recebem três mil novos presos. Ou seja, cada vez mais há presos na cadeia e menos locais para abrigá-los. De certo modo, pode-se até comparar com os navios negreiros, uma vez que os escravos ficavam em um local muito lotado e em péssimas condições.
Além disso, por falta de medidas socioeducativas, muitos dos detentos voltam a praticar o crime. Segundo estatísticas oficiais, no Brasil, 70% dos que deixam a prisão acabam cometendo crimes novamente. Uma vez que a prisão visa à reconstrução do individuo, e não uma forma de punição rígida que o faça querer cometer um crime novamente.
Por isso, medidas que diminuía a lotação de pessoas dentro das prisões e o índice de recaídas de ex-detentos, devem ser tomadas. Para isso, ministério público deve criar leis que visa monitorar as cadeias, além de ao invés de criar um encarceramento mais rígido, que crie uma forma de reabilitar os prisioneiros, com educação, por meio de programas vocacionais e palestras dentro da instituição penitenciaria. Assim, o país terá uma sociedade com menos pessoas atrás das grades e com menos índices de criminalidade.
FREDERICO, SUAS REDAÇÕES SÃO INCOMPARÁVEIS.
Historicamente o ser humano, sempre buscou formas de punir aqueles que burlavam regras e leis aplicadas numa civilização. No Brasil, consiste na prisão, quase unicamente ou a maior parte, à penalidade executada pelo estado que tenta inibe os delitos, tornando-se necessárias outras formas de penalidades.
O não cumprimento de outras praticas de reclusão ocasiona superlotação nas penitenciárias. No entanto, à constituição brasileira indica maneiras diferentes de sanções, tais como; perda de bens, multa, prestação social alternativa, suspensão ou interdição de direito, tendo em vista, os diferentes crimes. O jurista Luigi ferrajoli disse: “a liberdade – como a vida – é um direito personalíssimo, inalienável e indisponível, e, por conseguinte, sua privação total deveria ser proibida. Os demais direitos, por serem disponíveis, por outro lado, permitem formas bem mais variadas e toleráveis de privação e restrição”. Portanto, o método de julgamento, bem como, o recolhimento nas instituições, carece de interpretação completamente de acordo com a lei de execução penal brasileira.
Porém, os problemas são vastos, estão longe de acabar, e, as más condições destes lugares dificultam à ressocialização do apenado, assim torna-se impossível o recobro para sociedade.
Por conseguinte, medidas devem ser tomadas a fim de resolver esses problemas. Uma força tarefa com ministérios de educação, saúde e justiça poderá ser feita exclusivamente para trata das penitenciárias com intuito de solucionar as estruturas das cadeias. Além disto, o governo deveria renova as matérias de estudo da área nas universidades, atualizando os formandos para um possível novo código penal. Ademais, novos concursos públicos para agente penitenciário devem ser feitos com proposito de dobra o efetivo em relação ao número de presos em cada penitenciária.