Reflita sobre a questão da educação inclusiva no Brasil com base nos textos motivadores. Depois, escreva uma redação sobre este tema!

Com base nos conhecimentos adquiridos ao longo de sua formação e a partir da leitura dos textos motivadores a seguir, escreva uma redação de até 30 linhas sobre o tema “Educação inclusiva no Brasil“. Para tanto, use a modalidade padrão da língua portuguesa. Além disso, apresente uma proposta de intervenção que respeite os direitos humanos.

Texto 1

Educação Especial – Inclusão ou Segregação? Notas sobre o Decreto 10502/20

Desde o dia 30 de setembro de 2020 publicaram-se diversas notas de repúdio e de susta ao decreto 10502/20, que instituiu a “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”.

As polêmicas entre especialistas, educadores, associações e Conselhos de Direitos parecem intermináveis, pois a proposta do decreto parece atraente, ao oportunizar à família e ao educando o direito de escolher a alternativa educacional mais adequada às suas necessidades.

Sendo assim, os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação poderão receber atendimento educacional em classes e escolas especiais ou em classes e escolas bilíngues de surdos, em detrimento ao ensino inclusivo nas escolas comuns.

Acontece que desde a promulgação da Constituição Federal, de 1988, um conjunto de leis e de políticas inclusivas como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a  Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva reforçaram o direito de acesso e permanência na escola para todos os cidadãos, garantindo às pessoas com deficiência o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.

Nesse contexto, nas últimas décadas as crianças e os adolescentes migraram das escolas especiais para escolas regulares, oportunizando mais interação e convivência social. O Censo Escolar (2018) demonstra que 92,1% dos alunos com algum tipo de deficiência entre 4 a 17 anos estão matriculados em escolas comuns.

[…]

Reconhecido o avanço na inserção de, pelo menos, parcela desse público nas escolas comuns, apontam-se novos desafios, pois o sistema educacional fundado com valores e saberes coloniais, homogêneos, feito para alunos ideais, não incluiu de forma satisfatória os diferentes.

[…]

É por causa dessa lacuna que o Decreto 10502/20 conta com alguns defensores. A justificativa é de que as escolas regulares não dão conta de atender todos os alunos na sua singularidade, sobretudo aqueles com deficiências mais graves. Assim, alguns acreditam que as escolas especiais seriam a solução para as falhas que ocorreram na inclusão ou, pelo menos, ofereceriam mais oportunidades para o educando.

De fato as escolas especiais nunca deixaram de existir, notoriamente são equipamentos sociais importantes na prestação de serviços de apoio e complemento pedagógico, terapêutico, assistência social e, certamente, carecem de investimento estatal, pois a maioria é mantida pela sociedade civil. No entanto, de forma alguma, esse serviço deveria substituir o direito à educação no ensino regular.

O poder de escolha imbuído à família e ao educando pelo decreto 10502/20 poderá ser limitado. Isso porque foi instituída a base orçamentária para a implementação das classes e escolas especiais e bilíngues. No entanto, sem prever investimentos e ações de melhoria da educação inclusiva nas escolas regulares.

Obviamente, as famílias e os educandos serão induzidos para inserção nas escolas especiais. Conforme ressalta o Presidente da Federação Brasileira das Associações de Sindrome de Down, Sr. Sestaro (2020) “nas doces palavras desse decreto está o veneno amargo da exclusão […]”.

Fonte: https://www.ecodebate.com.br/2020/11/30/inclusao-ou-segregacao-notas-sobre-o-decreto-1050220/

Texto 2

Como a educação inclusiva tem avançado no Brasil

A maioria dos brasileiros concorda que a educação inclusiva é um caminho positivo para buscar equidade e qualidade na educação, como apontou a pesquisa O que a população brasileira pensa sobre educação inclusiva, então encomendada pelo Instituto Alana e realizada pelo Datafolha em julho deste ano.

Foram entrevistadas 2.074 pessoas acima de 16 anos e colhidas informações de mais de 7.000 brasileiros, de 130 municípios. Segundo os dados, 86% acreditam que as escolas se tornam melhores ao incluir pessoas com deficiência. Para 76%, crianças com deficiência aprendem mais quando estudam com crianças sem deficiência.

Entre os que convivem com pessoas com deficiência na escola, a atitude é ainda mais favorável. 93% concordam que as escolas se tornam melhores quando há inclusão.

Uma década de avanços

Garantir que todos os seres humanos possam realizar seu potencial com dignidade, segurança e igualdade é um dos pilares do 4º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desse modo, a promoção da educação inclusiva é fundamental.

Segundo dados do IBGE, 6,7% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. Cerca de 3,5 milhões são crianças de até 14 anos. Dados do Censo Escolar de 2010 mostram que quase 30% dessa população está fora da escola. O número ainda é alto, mas uma série de políticas públicas e marcos legais promoveram avanços inegáveis.

Fonte: http://fundacaotelefonicavivo.org.br/noticias/como-a-educacao-inclusiva-tem-avancado-no-brasil/

Texto 3

charge sobre educação inclusiva, tema de redação
Fonte: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/modules/galeria/uploads/10/provaoral.png

Texto 4

Nova política de educação especial propõe separação de alunos

A inclusão de alunos portadores de deficiência é um desafio que escolas, pais e as próprias crianças enfrentam diariamente. Assim, é necessário ter um espaço adequado, profissionais capacitados, além do pensamento de que esses estudantes têm direito à educação como qualquer outro. Após anos de luta para garantia da inclusão, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, tornando pública a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), que incentiva a segregação de estudantes com deficiência. Especialistas que convivem com a realidade refletem que a nova medida é um passo atrás nas conquistas que pautam a inclusão.

O objetivo da PNEE é fornecer mais flexibilidade aos sistemas de ensino, na oferta de alternativas como: classes e escolas comuns inclusivas, classes e escolas especiais, classes e escolas bilíngues de surdos, segundo as demandas específicas dos estudantes. Portanto, fica a critério dos pais a escolha de qual instituição matricular os filhos. Além disso, a política também pretende aumentar o número de educandos que, por não se beneficiarem das escolas comuns, evadiram em anos anteriores.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/2020/10/4879645-nova-politica-de-educacao-especial-propoe-separacao-de-alunos.html

Escreva uma redação sobre o tema Educação inclusiva no Brasil após conferir uma lista de repertórios socioculturais que preparamos!

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