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Desigualdade social no Brasil e no mundo: um desafio a ser superado

A Constitução Federal de 1988 garante a todos os brasileiros uma condição isonômica, a qual os contempla com direitos fundamentais para a construção de uma vida digna. No entanto, a perpetuação das desigualdades sociais faz com que indivíduos menos afortunados financeiramente desfrutem desses direitos apenas no campo teórico, seja pela negligência estatal, seja pelo capitalismo selvagem, que está muito presente nas sociedades hodiernas. Logo, é necessário que subterfúgios sejam encontrados para mitigar o problema da discrepância social presente em diversos países, sobretudo no Brasil.


Em primeira análise, é lícito postular que a negligência estatal colabora para que a problemática da desigualdade social se mantenha constante nas mais diversas sociedades. Segundo o filósofo contratualista Thomas Hobbes, é dever do Estado garantir uma harmonia social, porém isso não ocorre no Brasil, visto que a ausência de medidas que visem tornar a distribuição de renda mais justa rompe essa harmonia, visto que esse fato promove um cenário inercial, caracterizado pela manutenção da atual conjuntura. Com isso, a população mais carente de recursos tenderá a sofrer ainda mais com problemas como a fome e a falta de saneamento básico, denotando explicitamente a falta de eficiência no cumprimento das medidas estabelecidas pelo atual cenário jurídico brasileiro.


Outrossim, é pertinente ressaltar que o modelo de socioeconômico capitalista tem parcela de responsabilidade quanto à perpetuação das disparidades sociais que assolam o cenário nacional. De acordo com estudos coordenados pelo economista francês Thomas Piketty, o Brasil é o país que possui a maior concentração de renda no mundo, caracterizada por uma grande quantidade de recursos financeiros entesourados por uma minoria, enquanto que a grande parte da população passa por necessidades básicas de sobrevivência. Portanto, é indiscutível que o capitalismo possui bases relacionadas às discrepâncias sociais no Brasil, visto que esse sistema de produção está baseado na Globalização, a qual, segundo o geógrafo brasileiro Milton Santos, possui como uma de suas principais características a má distribuição de capitais.


Infere-se, dessa forma, que ainda há entraves para a garantia dos direitos civis e sociais previstos pela Constituição Federal de 1988. Consequentemente, cabe ao Governo Federal, em aliança com o Ministério da Cidadania, a promoção de medidas que visem reverter esse quadro problemático, a partir da criação de campanhas, com o objetivo de explanar os direitos básicos que os cidadãos possuem e a sua possibilidade de reinvindicá-los. Além disso, é preciso, por parte do Governo Estadual, em parceria com suas respectivas Assembleias Legislativas, a ação de criar novas leis, as quais terão como intuito aumentar os impostos para os cidadãos que sejam mais afortunados financeiramente e utilizando esse capital para gerar condições mais benefícas para a população mais carente, como a geração de empregos e construção de estruturas de saneamento básico. A partir disso, o problema será resolvido, a médio e longo prazo, fazendo com que haja uma harmonia social, conforme proposto por Thomas Hobbes.


  

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